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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Última atualização: 3 de fevereiro de 2022.


1. O que é uma Política de Privacidade

1.1. Antes de utilizar os serviços da VITALICIA, é importante que você leia atentamente essa POLÍTICA DE PRIVACIDADE, que a partir de agora será chamada apenas de “Política”. Este documento tem como princípio a preservação e a proteção da sua privacidade e seus dados. Lembramos que essa Política e os serviços prestados pela VITALICIA estão de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e demais legislações aplicáveis.

1.2. Ao utilizar os nossos serviços, você está de acordo com a presente Política de Privacidade, podendo acessá-la no momento em que desejar. Os seus dados são coletados, armazenados e utilizados pela VITALICIA com o intuito de proporcionar o melhor serviço possível para você.

1.3. Esta Política pode sofrer alterações com o tempo. Caso haja qualquer alteração, será indicada, logo no início, a data da última modificação, e você receberá um e-mail comunicando quais foram as alterações realizadas, com o link para acesso ao novo texto.

1.4. Caso você tenha alguma dúvida em relação a esta Política, entre em contato conosco pelo e-mail privacidade@vitalicia.io.

1.5. Ao longo desta Política, você terá contato com muitos conceitos. Por isso, elencamos abaixo as definições de cada um deles.

• USUÁRIO: toda pessoa que acessa a plataforma VITALICIA, podendo, assim, ter acesso a suas funcionalidades.

• PACIENTE: são os pacientes que utilizam a VITALICIA para se comunicar com os demais USUÁRIOS, via chat privado ou grupos, bem como armazenar, inserir, editar, excluir e gerenciar as próprias informações pessoais e de saúde.

• MÉDICO: são os médicos, enquanto pessoa física, que utilizam a VITALICIA para se comunicar com os demais USUÁRIOS, via chat privado ou grupos.

• CLÍNICA: são as clínicas de saúde que utilizam a VITALICIA para estabelecer um espaço de troca de informações entre seus profissionais e os respectivos PACIENTES. Médicos, enquanto pessoa jurídica, estão inclusos na classificação “CLÍNICA” para fins destes Termos.

• PROFISSIONAL DA SAÚDE: são todos os profissionais da saúde, com exceção dos médicos, que utilizam a VITALICIA para se comunicar com os demais USUÁRIOS, via chat privado ou grupos.

• ATENDENTE: são os atendentes que utilizam a VITALICIA para se comunicar com os demais USUÁRIOS, via chat privado ou grupos.

2. Como esta Política de Privacidade está organizada?

2.1. Nesta Política nós explicamos, sobre os seus dados:

2.1.1. Quais são coletados;

2.1.2. Por que são coletados e para que são utilizados;

2.1.3. Para quem e por que são compartilhados; e

2.1.4. Como são armazenados e protegidos.

2.2. Para ficar mais claro, “coletar um dado” significa que teremos acesso a uma informação pessoal fornecida por você. Essa informação permite que você seja identificado(a) por nós.

3. Quais dados coletamos?

3.1. Ao utilizar a Plataforma VITALICIA, você fornece as seguintes informações:

ObrigatóriasOpcionais
PACIENTE

• Nome;

• Número de CPF;

• Endereço;

• Telefone;

• Data de Nascimento;

• E-mail;

• Gênero;

• Estado/UF;

• Senha de acesso.

• Dados Médicos:

- Medicamentos utilizados;

- Vacinas;

- Histórico de doenças;

- Resultado de exames.

• Foto de Perfil.

• Contatos.

MÉDICO

• Nome;

• Número de CPF;

• Telefone;

• Data de Nascimento;

• E-mail;

• Gênero;

• Estado/UF;

• Senha de acesso;

• Número do CRM.

• Foto de Perfil.

• Contatos.

PROFISSIONAL DA SAÚDE

• Nome;

• Número de CPF;

• Endereço;

• Telefone;

• Data de Nascimento;

• E-mail;

• Gênero;

• Estado/UF;

• Senha de acesso.

• Foto de Perfil.

• Contatos.

ATENDENTE

• Nome;

• Número de CPF;

• Endereço;

• Telefone;

• Data de Nascimento;

• E-mail;

• Gênero;

• Estado/UF;

• Senha de acesso.

• Foto de Perfil.

3.2. Após o cadastro, você terá um login e uma senha para acesso aos serviços da VITALICIA. Caso você perca sua senha, o e-mail cadastrado será utilizado para recuperá-la e criar uma nova. Além disso, você também pode redefinir direto na plataforma.

3.3. Durante o uso da plataforma também são coletados automaticamente dados de navegação, como quantidade de cliques, IP, idioma, localização e navegador utilizado.

4. Qual a finalidade da coleta desses dados?

4.1. Essas informações e dados são coletados com as seguintes finalidades:

Dado ColetadoFinalidade
Dados do PACIENTE

• Criação de cadastro;

• Realização de contato personalizado com o USUÁRIO;

• Melhoramento dos serviços prestados;

• Prestação dos serviços de atendimento médico;

• Prestação de serviços de suporte ao USUÁRIO;

• Realização de pesquisas estatísticas;

• Envio de propagandas;

• Identificação do USUÁRIO na plataforma.

Dados do MÉDICO

• Criação de cadastro;

• Realização de contato personalizado com o USUÁRIO;

• Melhoramento dos serviços prestados;

• Prestação dos serviços de atendimento médico;

• Prestação de serviços de suporte ao USUÁRIO;

• Realização de pesquisas estatísticas;

• Envio de propagandas;

• Identificação do USUÁRIO na plataforma;

• Cumprimento de exigências legais.

Dados do PROFISSIONAL DE SAÚDE

• Criação de cadastro;

• Realização de contato personalizado com o USUÁRIO;

• Melhoramento dos serviços prestados;

• Prestação dos serviços de atendimento médico;

• Prestação de serviços de suporte ao USUÁRIO;

• Realização de pesquisas estatísticas;

• Envio de propagandas;

• Identificação do USUÁRIO na plataforma;

• Cumprimento de exigências legais.

Dados do ATENDENTE

• Criação de cadastro;

• Realização de contato personalizado com o USUÁRIO;

• Melhoramento dos serviços prestados;

• Prestação de serviços de suporte ao USUÁRIO;

• Realização de pesquisas estatísticas;

• Envio de propagandas;

• Identificação do USUÁRIO na plataforma;

Dados de Navegação

• Melhoramento dos serviços prestados;

• Realização de pesquisas estatísticas.

4.2. Ao preencher esses dados em nossa Plataforma, você consente com seu fornecimento, bem como com as finalidades acima mencionadas.

4.3. Caso ocorra alteração da finalidade do uso do dado, nós vamos entrar em contato com você para requerer um novo consentimento.

5. A Plataforma VITALICIA coleta dados sensíveis?

5.1. Inicialmente, precisamos saber o que é um dado sensível. Segundo a LGPD, dado pessoal sensível é todo dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.

5.2. A VITALICIA coleta os seguintes dados sensíveis:

• Gênero;

• Foto de perfil;

• Dados médicos (conforme tabela da cláusula 3.1).

5.3. Desde já, gostaríamos de informar que esses dados são utilizados com as seguintes exclusivas finalidades:

• Gênero: identificação dos USUÁRIOS na plataforma e realização de pesquisas estatísticas;

• Foto de perfil: identificação dos USUÁRIOS na plataforma.

• Dados médicos: realização de atendimento médico personalizado pela plataforma, realização de pesquisas estatísticas.

5.4. Por isso, sempre que esses dados forem coletados você precisará dar o seu consentimento específico para que possamos tratá-los, sabendo que não haverá nenhum tipo de discriminação com base em raça, idade, gênero, etnia ou nacionalidade por nossa parte.

5.5. Pela presente política, os USUÁRIOS se comprometem a não realizar nenhum tipo de discriminação dos PACIENTES com base em raça, idade, gênero, etnia ou nacionalidade.

5.6. Da mesma forma, os USUÁRIOS não praticarão a seleção de riscos, conforme o § 5º, art. 11 da LGPD. Assim, os dados dos PACIENTES - em especial os referentes a sua saúde - não serão utilizados como critério para estabelecimento de quaisquer valores ou planos

6. Dos cookies e links externos

6.1. A plataforma não identifica e ou armazena informações relativas aos usuários e visitantes através de Cookies.

6.2. De qualquer maneira, você tem total liberdade para desabilitar os Cookies. Para isso, basta desativar a opção de salvamento e leitura de dados por Cookies, presente nas configurações do navegador utilizado. É possível também impedir os Cookies pelo sistema de Antivírus, caso você tenha instalado em seu computador ou celular.

6.3. Os links externos eventualmente presentes em nossas páginas que direcionam para outros sites, plataformas ou redes sociais (como Facebook e Google) não estão assegurados pela presente Política de Privacidade. Os endereços destes links podem coletar informações distintas sobre você para outros fins e de outras formas que diferem da nossa política, por isso, pedimos que verifique com atenção as Políticas de Privacidade e Termos de Uso destes respectivos serviços.

7. Armazenamento de dados

7.1. Os dados coletados pela VITALICIA ficam armazenados por 5 (cinco) anos, período necessário para que sejam tratados de acordo com suas finalidades.

7.2. Seus dados ficarão armazenados em um servidor na nuvem.

7.3. A integração de dados dos usuários é feita via SSL, que cria um canal criptografado para transferência dos dados tanto para a coleta de informações, quanto no uso da Plataforma.

8. Da transferência internacional de dados

8.1. Como o servidor utilizado está localizado fora do Brasil, seus dados podem ser transferidos internacionalmente, onde as leis de proteção de dados podem diferir da legislação brasileira. Por isso, essas interações configuram transferência internacional, que será realizada de acordo com as determinações legais.

8.2. Assim, seu consentimento para esta Política representa sua concordância com essas transferências, que ocorrerão com a única e exclusiva finalidade de que a VITALICIA realize os serviços e disponibilize seus produtos, conforme contratado.

9. Procedimento adotados em caso de incidentes envolvendo dados

9.1. Nenhum método de segurança é 100% infalível. Por esse motivo, nós da VITALICIA nos preparamos para eventuais incidentes envolvendo os dados, como vazamentos ou invasões da Plataforma.

9.2. Nessa situação, adotaremos o seguinte procedimento:

9.2.1. Envio de notificação a todos aqueles que já forneceram seus dados à Plataforma, para alertá-los sobre o incidente e sobre possíveis abordagens realizadas em nome da VITALICIA; e

9.2.2. Indicação das medidas de segurança utilizadas para mitigar os eventuais danos e proteger seus dados.

10. Informações e correção de dados

10.1. Conforme previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, você poderá, quando desejar, solicitar quais dos seus dados nós possuímos.

10.2. Você também pode corrigir algum dado, alterá-lo, atualizá-lo e tem o direito de solicitar que os seus dados sejam excluídos a qualquer tempo, desde que não utilize ou não queira mais utilizar a Plataforma. Lembrando que, caso haja alguma exigência legal ou regulatória, a VITALICIA tem a obrigação de manter os seus dados pelo período que a lei exigir.

10.3. Além disso, você pode entrar em contato conosco para obter informações sobre o tratamento dos seus dados, que serão disponibilizadas a você de maneira gratuita e clara.

10.4. Para ter qualquer informação sobre seus dados, basta entrar em contato pelo email privacidade@vitalicia.io ou pelo chat na Plataforma, que responderemos em até 15 (quinze) dias. Por esse e-mail você também pode solicitar a portabilidade dos dados e revogar o seu consentimento para o tratamento de dados.

11. Do Compartilhamento dos Dados

11.1. Sabemos de sua preocupação com a privacidade dos seus dados. Assim, a VITALICIA somente compartilhará os dados coletados (sejam eles pessoais ou comerciais) com empresas que façam parte de sua rede de parceiros, responsável pelo desenvolvimento de soluções complementares e que, portanto, necessitam de tais dados para o seu regular funcionamento.

11.2. Além disso, seus dados também poderão ser utilizados para realização de pesquisas ou apurações totalmente internas à equipe da VITALICIA, sendo que tais informações não serão divulgadas de forma que possibilite a identificação individual dos usuários.

11.3. Ao aceitar esta Política, você consente com o compartilhamento de seus dados de maneira desidentificada, podendo ser utilizados para fins de publicidade da Plataforma.

11.4. Você também consente com a disponibilização dos seguintes dados de forma pública, para que possa ser identificado(a) por outros usuários:

• Nome completo;

• Foto de perfil;

• CRM (apenas no caso dos MÉDICOS);

11.5. Por fim, lembramos que a proteção dos dados comerciais coletados está melhor especificada nos Termos de Uso, no capítulo “DA RELAÇÃO DE CONFIDENCIALIDADE ENTRE VITALICIA E USUÁRIO”.

12. Os seus direitos como titular dos dados

12.1 Finalmente, é importante mencionar que você, titular dos dados, tem seus direitos garantidos pela VITALICIA, como previsto na Lei Geral de Proteção de Dados, como:

• Confirmação de que existe um ou mais tratamento de dados sendo realizado

• Acesso aos dados pessoais conservados que lhe digam respeito

• Correção de dados pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados

• Eliminação de dados pessoais desnecessários, excessivos ou caso o seu tratamento seja ilícito

• Portabilidade de dados a outro fornecedor de serviço ou produto, observados os segredos comercial e industrial

• Eliminação de dados (exceto quando o tratamento é legal, mesmo que sem o consentimento do titular)

• Informação sobre compartilhamento de seus dados com entes públicos e privados, caso exista

• Informação sobre o não consentimento, ou seja, sobre a opção de não autorizar o tratamento e as consequências da negativa

• Revogação do consentimento, nos termos da lei

• Reclamação contra o controlador dos dados junto à autoridade nacional

• Oposição, caso discorde de um tratamento feito sem o seu consentimento e o considere irregular